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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Publicações
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)
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Artigos (33)
Modelos (22)
Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo ·
há 10 meses
Afinal, o que é Justa Causa no Código de Processo Penal ?
justa causa é uma condição para a procedibilidade da ação penal, que está ligada a dois elementos: indícios de autoria e materialidade do fato . Isso significa que, para que uma denúncia ou...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo ·
há 10 meses
As falhas na memória no processo penal
A memória humana é um dos pilares fundamentais no processo penal. No entanto, ela é falível como todo o ser humano e pode ser influenciada por uma série de inúmeros fatores. Vamos explorar um pouco...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo ·
ano passado
Injúria do CP possui o mesmo entendimento da Injúria da Lei 7716/89?
Respondendo diretamente, não. A injúria tipificada no Código Penal vem assim: Art.140. CP. injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro. Pena - detenção de 1 a 6 meses ou multa. Perceba que,...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo ·
ano passado
O perigo da prova testemunhal no processo penal.
A testemunha ocular é considerada uma das “rainha das provas”. Aquela pessoa que presenciou os fatos, que viu, que testemunhou. A testemunha está descrita no código processo penal assim: Art. 202....
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
ano passado
Modelo revogação da prisão preventiva - monitoramento eletrônico
AO JUÍZO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS Processo nº Suspeito: Palmeiras das Neves– RÉU PRESO Assunto: Revogação da prisão preventiva por medida cautelares – Monitoramento eletrônico Suposta...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
há 2 anos
Modelo Alegação Final OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO ___ Processo Ético Disciplinar nº Nº de protocolo: Representante: CYCLOPES - Autor da representação...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
há 2 anos
Alegação final/PAD/oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO ___ Processo Ético Disciplinar nº Nº de protocolo: Representante: Quem movel a reclamação Representado:...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de réplica a contestação - plano de saúde
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE __DO ESTADO Processo: "JEFFIFER LOPEZ", já devidamente apresentada na petição inicial e consequentemente...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ____ Processo nº Denunciado: Suposta capitulação criminal: Art. 155, §1º e §4º Código Penal HULK, brasileiro,...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Contestação em ação de danos materiais, morais e estéticos em acidente de trânsito.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE TRÂNSITO DA COMARCA DE ___ DO ESTADO___ Processo nº. Reclamante: Autora da inicial - "XENA A PRINCESA GUERREIRA"...
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